Anápolis proíbe aborto permitido por lei em hospitais públicos

O bispo diocesano da cidade enviou uma carta solicitando que os membros da Casa votassem em favor do documento que proíbr aborto em qualquer circunstância

Acusado de crime sexual contra criança é absolvido em Apiaí

Acusado é absolvido por falta de comprovação do abuso sexual contra o menino de 9 anos

TJSP mantém prisão a acusado de violência sexual

Segundo a denúncia, o acusado manteve relações sexuais com uma jovem de 15 anos

Homem condenado por crime sexual tentado. Vítima conseguiu fugir a cavalo

No recurso ao Tribunal, a defesa, inconformada com a pena imposta ao réu, requereu a absolvição porque não haveria provas de que ele é o autor do crime, ou mesmo de que o delito aconteceu.

MPE recorre e quer pena máxima

A promotoria pleiteia a pena máxima de 43 anos para o réu confesso.

Aborto de feto anencéfalo é autorizado

TJ mantém condenação de delegado

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Mais de 24 anos de reclusão para homem que abusou e engravidou sobrinha de 13 anos

Crime continuado perdurou seis meses

Homem condenado a 15 anos de reclusão por prática de violência sexual contra enteada

Vítima chegou a engravidar do agressor

Homem é condenado a 32 anos de prisão por engravidar filha sete vezes

 O acusado abusava da menina desde quando ela tinha 14 anos de idade; a esposa do homem, mãe da menina, foi absolvida do caso

Projeto torna hediondo crime praticado contra agente público

Para deputado é preciso combater a violência contra os agentes estatais

Magno Malta quer revogação de portaria que oficializa aborto

SUS pagará R$ 443 pelo procedimento, com a exigência da presença de um acompanhante e de equipe médica multidisciplinar

3ª Câmara Isolada negou, por maioria de votos, provimento a embargos de declaração impetrado pelo MP sobre caso de pedofilia

MP não apresentou provas que comprovassem a omissão, obscuridade ou contradição em decisão anterior

Acusado de estuprar e matar menina vai a júri popular

Vanderlei Moraes Alves, acusado de abusar sexualmente e matar por afogamento a menina Vitória de Souza Santos, de cinco anos, será julgado hoje, dia 24, no 3º Tribunal do Júri da Capital.

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

O juiz Antônio Fernandes de Oliveira, despachando na 2ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu, autorização para interrupção de gravidez à estudante.

Senador americano processa Deus